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Como se faz uma Associação de Pais


1. Documente-se tecnicamente do que realmente são, e para que servem, as associações de pais;

2. Ausculte a Direcção Executiva da Escola (não é obrigatório, mas será conveniente já que se pretende uma relação próxima e aberta). Se houver oposição avance sózinho/a e peça a distribuição da convocatória (obrigatório por lei – Dec. Lei n.º 372/90 de 27 de Novembro, revisto e alterado pelo Dec. Lei n.º 80/99 de 16 de Março, Artigo 9.º Alínea e));

3. Com a ajuda do Conselho Executivo da Escola convoque uma reunião geral de Pais da Escola;

4. Descreva o papel das AP’s e estimule á participação dos presentes nos Corpos Sociais (não esqueça que deverão ter sempre em vista o interesse colectivo e não individual);

5. Designem uma Comissão Provisória, com o objectivo de elaborar os ESTATUTOS (por exemplo poderão seguir o modelo apresentado neste site);

6. Faça reuniões sucessivas de pais até que a proposta final de Estatutos esteja aprovada ponto por ponto;

7. Convoquem duas assembleias para o mesmo dia e com uma hora de intervalo: uma para Assembleia Constituinte através de uma Reunião Geral de Pais e Encarregados de Educação onde farão a aprovação na globalidade dos Estatutos; Outra cuja Ordem de trabalhos poderá ser a seguinte: 1- Eleição da Mesa; 2 - Inscrição de associados; 3 – Estabelecimento da quotização para o ano lectivo 2001/2; 4 – Eleição da Comissão Instaladora; 5 – Adesão à União Concelhia, Federação Regional e Confederação Nacional; 6 – Outros Assuntos.

8. Elaborem Actas das reuniões (em separado) sendo a primeira a de constituição;

9. Peça o Certificado de Admissibilidade de Denominação para o Registo Nacional de Pessoas Colectivas (directamente ou através da Rede para http://www.dgsi.pt/rnpc.nsf );

10. Com o Certificado emitido pelo RNPC, envie para a Secretaria Geral do Ministério da Educação (Av. 5 de Outubro, em Lisboa), ou entregue na União Concelhia (UCAPA) ou na Federação Regional (FERSAP), a Acta de Constituição e os Estatutos;

11. De entre os elementos mais activos e esclarecidos escolha aqueles com quem formar uma lista;

12. Convoquem eleições e ... Bom Trabalho!


EXEMPLO DE ACTA DE ELEIÇÃO E DE TOMADA DE POSSE: CLIQUE AQUI (brevemente)
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Criado em 02/08/2005 10:24 PM por ucapa
Actualizado em 10/08/2007 12:51 AM por FGomes
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